Saiba por que estou respondendo a 32 processos movidos
pelo prefeito, 05 secretários e 10 vereadores e tire suas próprias conclusões.
Por: Marcio Martins
Pode parecer notícia requentada, mas não é, isso porque, tenho tomado
conhecimento aos poucos do completo teor dos processos, afinal de contas, são
32 ações judiciais das quais ainda não fui notificado, mas que foram imputados
contra mim pelo prefeito, 05 secretários e 10 dos 11 vereadores de Canapi,
conforme consulta no site do TJ/AL.
Dos 32 processos que tramitam na Comarca de Mata Grande, 16 correm na
área cível, onde se busca retratação e indenização por danos morais quando
comprovado o dano contra a “vítima” e os outros 16 processos tramitam na área
criminal, pelos chamados crimes contra a honra (Calúnia, Injúria e Difamação) cuja
intenção, se cabimento houvesse, seria não somente a censura, como a prisão de
quem ainda ousa criticar e denunciar os desmandos da politicagem que ainda reina
no sertão alagoano, mesmo que isso signifique uma flagrante perseguição
política contra a liberdade de expressão e de imprensa com o intuito de desestabilizar
emocionalmente e financeiramente não somente a mim como toda minha família,
além de impor o MEDO a qualquer cidadão canapiense que indignado com os constantes
descasos políticos em seu município, resolva utilizar das redes sociais para
proferir criticas ou mesmo noticiar tais descasos das autoridades políticas locais,
afinal de contas, se o único blogueiro e jornalista atuante na cidade vier a
ser responsabilizado por crimes que não cometeu, simplesmente por noticiar o
que a classe política não quer que se torne público, imaginem o que poderia
acontecer com os demais cidadãos canapiense? É por esse e outros motivos, que
penso não ser exagero afirmar que a Liberdade
de expressão e de imprensa em Canapi custa caro, porém, até este momento do
texto, esta é apenas a minha opinião, e justamente por isso, como assunto me
diz respeito e é de ordem estritamente pessoal, é muito fácil e cômodo fazer
minha própria defesa, até porque, tenho a consciência limpa que jamais
caluniei, injuriei e ou difamei quem quer que seja. Contudo, ainda sim, deixarei
a defesa do que me acusam dentro dos autos dos processos, ao contrário dos
motivos pelos quais estou sendo processado, que faço questão de relacionar para que
cada um por si só tire suas próprias conclusões:
1 – Nos primeiros 12 processos movidos pelo prefeito e 05 secretários,
tanto para 06 pedidos de dano moral e os 06 imputados como crimes contra honra,
todos tiveram como principais motivos as seguintes questões:
- Por
eu ter dito em uma matéria sobre o Orçamento Público Municipal que o
Prefeito de Canapi por não morar em Canapi fazia “turismo” na cidade;
- Por
ter divulgado o empenho de 10 milhões de reais da prefeitura para com
locação de veículos nos primeiros 19 meses de governo conforme informações
do próprio Portal da Transparência do município;
- Por
ter segundo eles, mentido sobre a suspensão do abastecimento do posto de
combustíveis para a Prefeitura, exceto para as ambulâncias, uma vez que a
proprietária do posto assinou uma declaração dizendo que não houve
suspensão, mas, que, porém, eu mesmo e minha tia tivemos o abastecimento
negado para o transporte da mesma para radioterapia em Arapiraca, além da
confirmação da suspensão pelo responsável da prefeitura pelo abastecimento
e da própria assessoria de comunicação da prefeitura que apesar de não ter
confirmado a suspensão, disse que de fato havia existido atraso no
pagamento do referido posto;
- Por
ter divulgado um contrato de 2,5 milhões de reais da prefeitura com esse
mesmo posto de combustíveis com a seguinte expressão: ”Para um bom
entendedor, meia palavra basta, ou melhor, uma imagem basta!” que no
entendimento das partes processantes, indicariam sugestão da prática de
irregularidades administrativas no intuito de macular a imagem do prefeito
e dos secretários, quando na verdade, a publicação foi apenas uma resposta
a declaração assinada pela proprietária do posto que detentora de um
contrato milionário como este, dificilmente contrariaria um pedido da
gestão municipal, mas que ainda sim, deixei a critério dos leitores e
conterrâneos tirarem suas próprias conclusões;
- E
por último, a responsabilização sobre os comentários de terceiros na minha
página do Facebook contra os atos da gestão noticiados por mim no blog
Canapi Agora.
2 – Já no tocante aos outros 20 processos, estes, desta vez, movidos por
10 dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Canapi, sendo 10 na área cível e 10
na área criminal, o conteúdo da denúncia de todos os 20 processos se baseia
exclusivamente na minha participação em uma audiência pública do MPE/AL no
município de Santana do Ipanema no dia 10/04/2019 onde fiz uso da palavra na
qual entre outras coisas, busquei expressar minha opinião e indignação quanto à
conduta omissa e por vezes condescendente da Câmara Municipal de Vereadores
(Instituição) com relação aos desmandos do poder executivo. Todavia, neste
ponto, muito melhor do que qualquer relato escrito sobre as motivações dos processos
é a divulgação dos vídeos que o resultaram, conforme abaixo disponibilizado,
porém, não antes de destacar que além dos 20 processos em tramitação na Comarca
de Mata Grande, ainda houveram outros 03 processos movidos por 03 dos 10 vereadores,
no município de Boca da Mata/AL localizado na zona da mata do estado, os quais
por não ter qualquer relação com o município em questão foi julgado extinto
pois segundo os advogados dos 03 vereadores, que por sinal são os mesmos dos 10
vereadores nos 20 processos, teria havido um erro na hora do protocolo das
ações.
Nada mais a acrescentar, assistam os vídeos e tirem suas próprias
conclusões...
“As vezes a gente paga um preço muito
alto quando em política colocamos os interesses coletivos acima dos nossos
próprios interesses, e principalmente quando emitimos opinião contrária aos
interesses partidários do outro, quando negamos as tentações do poder, quando
não nos curvamos à tirania dos "poderosos" e seus bajuladores, quando
consideramos honestidade obrigação e não virtude e quando falamos a verdade na
cara de quem não gosta de ouvir. Contudo, não me arrependo um milímetro de
tudo o que falo e faço, exceto das vezes que o contraditório me foi mais
convincente. Jamais me abalarei diante de qualquer obstáculo por mais difícil
que ele seja de ser superado, pois acredito em um Deus que não se agrada de uma
vida de aparências, mas de atitudes, que não olha a ação, mas a intenção que
por trás dela existe, e que nos conhece não pelo que as pessoas pensam que
somos, mas pelo coração que temos” –
(Jamais me abalarei / da Obra IndignAÇÃO – Marcio Martins)
